Com o know how de quem contribui ao blog Decifrando o Condomínio há mais de 10 anos, tendo mais de 100 mil leitores neste período e fluxo de centenas de consultas mensais, além de assessorar mais de mil condomínios e associações de bairros em diversos municípios e comarcas, dispondo de tecnologia e informação de ponta, nosso corpo jurídico está amplamente gabaritado para atuar em prol de condomínios das seguintes formas e nas seguintes áreas:
Extrajudicial: possuímos os meios de dissuasão mais diplomáticos e efetivos para a obtenção do adimplemento das cotas condominiais pendentes. Nossa atuação sempre pressupõe a tentativa de composição extrajudicial com os inadimplentes, quando utilizamos uma lapidada e eficiente documentação que após ser formalizada, permite ao devedor pagar seu débito de forma parcelada e atrelada ao pagamento das cotas vincendas (sempre contendo os encargos devidos e previstos na Convenção e Código Civil), mas ao mesmo tempo, permite ao condomínio credor ajuizar diretamente ação de execução no caso de descumprimento do acordo ou do inadimplemento das cotas vincendas. Este procedimento torna a cobrança dos inadimplentes muito mais célere, pois supera de forma conciliadora toda uma etapa processual que é a obtenção da sentença (título executivo judicial), substituindo-a por um título extrajudicial (instrumento particular firmado pelo devedor e pelo condomínio), tendo sido amplamente testado e aprovado em Juízo.
Judicial: em algumas ocasiões os inadimplentes não podem ou não desejam efetuar composição com seus credores. Para estes casos, reservamos o remédio jurídico mais gravoso: o ajuizamento de ação judicial de cobrança de cotas condominiais. Possuímos vasta experiência no acompanhamento destas demandas, que são conduzidas com base em dois princípios: a) tentativa de imprimir andamento célere (mesmo ante à morosidade do Judiciário) aos processos; b) obtenção de composição (o acordo é sempre a solução menos custosa aos dois lados da demanda e também a solução mais rápida).
Elaboramos pareceres simples cotidianamente, sem custo algum aos nossos clientes. Também confeccionamos pareceres de temas mais complexos mediante contratação prévia. Prestamos consultas dos seguintes modos: presenciais, via telefone ou por email.
Atuamos largamente na esfera judicial em ações versando sobre violação aos deveres condominiais (ex.: uso ou ocupação indevida de áreas, alteração de fachadas, execução de obras perigosas ou indevidas), ações de anulação de assembleias, prestação de contas, obrigação de fazer, reparação de danos, contratos mal ou não executados entre outros.
Prestamos consultoria preventiva (objetivando evitar a eclosão de lides trabalhistas) e também paliativa (quando o litígio já está em Juízo). Analisamos documentos, reexaminamos cálculos e também emitimos pareceres na sobredita área.
